Um pequeno relato da reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial (FS) da Saúde (CT-Saúde) realizada em 19.10.2909
Avaliação dos FS pelo IPEA e UFMG
Foi apresentado o resultado parcial do levantamento da ação do FS no período de 2000 a 2008 (apenas uma parte dos projetos de 2008). O estudo tem como principal objetivo a avaliação da participação de empresas nos benefícios dos FS.
Apenas uma das conclusões parciais: Empresas foram beneficiadas diretas em 30% dos recursos. Há também os benefícios indiretos advindos da cooperação com grupos acadêmicos financiados pelos FS.
Orçamento 2010
Tendo em vista o efeito da crise sobre a arrecadação, haverá redução dos valores dos FS em relação ao ano passado.
Estão previstos na proposta de Lei Orçamentária para o CT-Saúde R$ 88 milhões de reais.
Muito deste montante está comprometido com ações já decididas pelo Fundo em 2008-09. Deverá se ter um panorama mais preciso na reunião de dezembro.
Execução FINEP e CNPq
As agências relataram as ações em 2009, indicando o lançamentos dos editais e as contratações de encomendas.
Roteiro revisão Diretrizes Básicas
Discutido o processo de revisão do Documento Básico e elaboração do Documento de Diretrizes do CT-Saúde.
O Ministério da Saúde apresentará um documento de informações e deverá ser formado um grupo de trabalho.
Os documentos deverão estar prontos em fevereiro/marco de 2010, a tempo de serem discutidos na 4a. CNCTI.
4ª CNCTI
A quarta Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizada em 2010.
www.cgee.org.br./cncti4/
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